Em Maio de 2024 o mercado se deparou com a seguinte manchete:
Tabaco pode ser taxado em 250% e bebidas alcoólicas em até 61%, estima Banco Mundial.
(Fonte: Ministério da Fazenda)
O que provocou debates acalorados em diversos setores da economia com o Imposto Seletivo, conhecido popularmente como Imposto do Pecado, que incidirá sobre produtos considerados nocivos à saúde, como álcool, tabaco e bebidas açucaradas e promete não apenas aumentar a arrecadação do governo, mas também desestimular o consumo desses itens.
O que é o “Imposto do Pecado”?
O “imposto do pecado” refere-se a taxas adicionais aplicadas a produtos cujo consumo pode gerar consequências negativas para a saúde pública ou para o meio ambiente. No caso do Brasil, a proposta em votação visa tributar mais fortemente o tabaco, incluindo os charutos. O objetivo declarado é duplo: de um lado, aumentar a arrecadação fiscal para sustentar áreas como saúde e educação; de outro, desincentivar o consumo de produtos associados a doenças.
Outros produtos que também foram configurados nesta estimativa:
- Refrigerantes: 32,9%
- Cerveja e Chopp: 46,3%
- Outras bebidas alcoólicas: 61,6%.
Importante lembrar que a taxação sobre esses produtos já são bem elevados: os impostos federais e estaduais sobre uma lata de cerveja hoje é de 56%; o vinho nacional 44% e vinhos importados 58%; vodka e whisky 67%; a carga tributária dos refrigerantes é de 45% e do destilado nacional, a cachaça de 82% (Fonte: G1 Economia).
Cabe ressaltar que a legislação em vigor no Brasil regulamenta produtos derivados de tabaco como um todo: não existe uma separação do que é tabaco premium em produção 100% artesanal – uma espécie utilizada para produzir charutos, sem aditivos, químicas ou conservantes de nenhuma natureza; de outros produtos derivados de tabaco como cigarros que contém uma mistura de tabacos diversos específicos para esse produto, filtro, papel, químicos, açúcares, adesivos, agentes aglutinantes, agentes de combustão, tintas e umectantes entre outras mais de 4000 substâncias tóxicas e prejudiciais à saude – várias delas já declaradas cancerígenas.
Cabe ressaltar que nos Estados Unidos e Europa, já existe uma regulamentação especifica para os produtores artesanais de charuto, estabelecendo assim uma arrecadação proporcional e diferenciada para o setor.
Charutos: Um produto do mercado de luxo com impacto na cadeia produtiva
Diferente dos cigarros convencionais e outros produtos derivados de tabaco, os charutos têm um mercado muito mais exclusivo, voltado para apreciadores que valorizam a experiência sensorial e cultural proporcionada pelo produto. A produção de charutos premium é artesanal e envolve uma cadeia produtiva complexa, que vai desde o cultivo do tabaco até a manufatura especializada em um processo que no mínimo 2 anos. Este segmento gera empregos diretos e indiretos, especialmente na única região produtora desse tipo de tabaco no Brasil: Bahia.
O aumento significativo de impostos pode representar um desafio considerável para essa cadeia produtiva. Os consumidores podem ser desestimulados a comprar produtos nacionais e optar por importações ilegais – que já representa uma grande fatia desse mercado, podendo chegar até 80% quando se trata de charutos cubanos; o que não só prejudica os produtores locais, mas também pode aumentar a circulação de produtos de baixa qualidade, que não passam pelos controles sanitários exigidos, onde são armazenados de forma precária e em sua maioria carregam rótulos de marcas famosas, quando na verdade são falsos.
O impacto no consumo e no mercado
Para o mercado de charutos, um setor de nicho com consumidores exigentes e perfil de maior poder aquisitivo, essa elevação pode alterar significativamente os hábitos de compra, a frequência e o volume de consumo.
A tributação mais severa pode elevar os preços em até 20% ou 30%, tornando o acesso ao produto ainda mais restrito em um mercado que já lida com desafios relacionados à importação e concorrência internacional. Charutos cubanos, dominicanos e de outras regiões já são preferidos por muitos entusiastas, e o aumento de preços nos produtos nacionais pode fortalecer essa tendência, prejudicando ainda mais a indústria local.
Oportunidades e Desafios para o setor
Como Cigar Sommelier ativo no mercado é parte das minhas atividades estar atento as modificações e interferências no setor, o que me permite ter ações assertivas e posicionamento claro diante aos clientes, parceiros e estratégias de consultoria.
Diante desse cenário, o setor de charutos precisa se preparar para lidar com os impactos potenciais. A principal oportunidade talvez esteja no fortalecimento do conceito focado no aspecto artesanal e cultural do charuto em geral. Ao destacar a qualidade única do produto nacional e sua importância para a economia de certas regiões, o setor pode atrair um consumidor mais consciente e disposto a pagar pela experiência premium.
Por outro lado, será crucial manter um diálogo com o governo e outros stakeholders para assegurar que a tributação leve em consideração as especificidades do mercado de charutos. Uma taxação que não diferencie entre o charuto artesanal e outros produtos derivados do tabaco pode prejudicar uma indústria que já opera em um nicho bastante competitivo e sensível a mudanças regulatórias.
TABACO e ÁLCOOL são produtos destinados à maiores de 18 anos. Consuma com responsabilidade.